Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Carregador e estudante são condenados por roubo

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não envolver crime de homicídio ocorrido em 2002; ele ainda transcreve novo depoimento prestado pelo irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.